TÍTULOS DE CRÉDITO - 2º semestre de 2015

TÍTULOS DE CRÉDITO - 2º semestre de 2015

Objetivos específicos da disciplina

Propiciar aos alunos a base dogmática dos institutos jurídicos do ordenamento empresarial pátrio, possibilitando o desenvolvimento do estudo dos títulos de créditos, tanto os próprios quanto os impróprios, sempre com ênfase às questões cambiárias indispensáveis ao futuro exercício da profissão, possibilitando, ainda, o estudo do mercado de capitais.

Ementa da disciplina

Unidade	Sub-unidade
1. teoria GERAl dos títulos de crédito	Noções. Função econômica. Natureza jurídica. Evolução histórica. Regime jurídico: Código Civil e Legislação especial. Espécies.
1.1.   PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO	Cartularidade; literalidade; autonomia; independência;  abstração e seus efeitos (inoponibilidade das exceções pessoais a terceiro de boa-fé).
1.2.   classificacao	Quanto ao modelo; emissão; estrutura e circulação.
2.     constituição DO CRÉDITO
2.1.   saque ou emissao	Noções. Natureza jurídica. Efeitos.
2.2.   formas de circulação do título de crédito	Conceito. Formas. Efeitos.
2.2.1.        ENDOSSO	Conceito. Natureza jurídica. Efeitos. Espécies: em branco e em preto. Restrições: cláusula proibitiva de endosso; impossibilidade de endosso parcial. Classificação: endosso póstumo, endosso mandato e endosso caução. Distinção com cessão civil de crédito.
2.3.   ACEITE	Conceito. Natureza jurídica. Espécies: parcial e total; facultativo e obrigatório. Recusa e seus efeitos.
2.4.   AVAL	Conceito. Natureza jurídica. Efeitos. Espécies: parcial e total; sucessivo e simultâneo. Distinção com a fiança.
3.     EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO	Vencimento. Pagamento. Protesto cambial: conceito, regime jurídico, espécies (por falta de pagamento, por falta de aceite e por falta de devolução), sustação e cancelamento. Ação cambial. Prescrição.
4. títulos cambiais	Noções: origem e evolução histórica. Função econômica. Espécies. Regime jurídico: Decreto n. 2.044 de 1908 e Lei Uniforme de Genebra.
4.1. LETRA DE CAMBIO	Conceito. Requisitos essenciais. Figuras intervenientes. Saque. Vencimento. Pagamento. Cobrança judicial. Prescrição.
4.2. NOTA PROMISSÓRIA	Conceito. Requisitos essenciais. Figuras intervenientes. Saque. Vencimento. Pagamento. Cobrança judicial. Prescrição.
5. TÍTULOS CAMBIARIFORMES	Noções. Função econômica. Regime jurídico.
5.1. DUPLICATAS	Conceito. Legislação aplicável: Lei n. 5.474/68). Requisitos essenciais. Figuras intervenientes. Espécies: duplicata mercantil e de serviços. Saque: título causal. Aceite. Duplicata escritural. Triplicata. Pagamento. Vencimento. Protesto. Duplicata eletrônica. Cobrança judicial. Prescrição.
5.2. Cheques	Conceito. Legislação aplicável: Lei n. 7.357/85. Requisitos essenciais. Figuras intervenientes. Espécies. Emissão. Pagamento: prazo para apresentação. Antedatamento do cheque e seus efeitos. Cobrança judicial. Prescrição.
6. OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO
6.1. TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE MERCADORIAS	Conceito. Regime jurídico. Espécies: conhecimento de transporte, conhecimento de depósito e warrant.
6.2. TÍTULOS BANCÁRIOS	Conceito. Regime jurídico. Espécies: cédulas e notas de crédito.
7. MERCADO DE CAPITAIS	Conceito, natureza, função econômica, formação, composição: mercado primário e secundário.
7.1. VALORES MOBILIÁRIOS	Debêntures, Partes beneficiárias, Bônus de Subscrição, Commercialpaper, Promissory Notes: conceito, características e espécies.
7.2. ÓRGAO REGULADOR	Comissão de Valores Mobiliários: natureza, composição e atribuições.
7.3. SISTEMA REPRESSIVO DE CONDUTAS	Condutas lesivas ao mercado: Insider Tradinge sistema de repressão.

Bibliografia básica

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 16ª ed., São Paulo, Saraiva, 2014, v.1 e 2.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9ª ed., São Paulo, Saraiva, 2014, v. 1 e 2.

PEDRO, Paulo Roberto Bastos. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: RT, 2. ed., 2014.

 BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 5ª ed. rev. e atual., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2014.

MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 16. ed. atual. São Paulo: Forense, 2014.

 MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012, v. 2 e 3.

 TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. 3ª ed. São Paulo. Atlas. 2011.

VERCOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial. São Paulo: RT, 2014.