CONTRATOS EMPRESARIAIS - 2º semestre 2015

CONTRATOS EMPRESARIAIS - 2º semestre 2015

Objetivos da disciplina

Estudar os princípios formadores dos contratos mercantis, bem como dos contratos em espécies. 

Ementa

Unidade	Sub-unidade
1. CONTRATOS EMPRESARIAIS: GENERALIDADES	Noções. Características e diferenciações: contratos empresariais, civis, de consumo e administrativos. Regime jurídico.
1.1.   COMPRA E VENDA MERCANTIL	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características.
2.     CONTRATOS DE COLABORACAO	Noções. Natureza jurídica. Regime jurídico.
2.1.   AGÊNCIA	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características.
2.2.   DISTRIBUIÇÃO	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características.
2.3.   REPRESENTACAO COMERCIAL	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características. Direitos e deveres. Solução de conflitos entre representante  e representado.
2.4.   COMISSAO	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características. Claúsula del credere e seus efeitos.  Diferenciação do mandato mercantil.
2.5.   CORRETAGEM	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características.
2.6.   CONCESSAO MERCANTIL	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características.
2.7.   FRANQUIA (FRANCHISING)	Conceito. Função econômica. Natureza Jurídica. Regime jurídico. Principais características.
3.     CONTRATOS BANCÁRIOS	Noções. Natureza jurídica. Regime jurídico.
3.1.   CONTRATOS BANCÁRIOS PRÓPRIOS	Noções. Natureza jurídica. Regime jurídico. Espécies.
3.1.1.        OPERACOES ATIVAS	Contrato de mútuo, desconto bancário, abertura de crédito e crédito documentário: conceito, função econômica, natureza jurídica e regime jurídico.
3.1.2.        OPERACOES PASSIVAS	Contrato de depósito bancário e aplicações financeiras: conceito, função econômica, natureza jurídica e regime jurídico.
3.2.   CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS E AFINS	Noções. Natureza jurídica. Regime jurídico. Espécies.
3.2.1.        ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL	Conceito. Função econômica. Natureza jurídica. Regime jurídico. Principais características. Medidas judiciais e extrajudiciais. Busca e apreensão. Cobrança do saldo remanescente. Prisão civil.
3.2.2.        ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)	Conceito. Função econômica. Natureza jurídica. Regime jurídico. Espécies. Principais características.
3.2.3.        FATURIZACAO (FACTORING)	Conceito. Função econômica. Natureza jurídica. Regime jurídico. Espécies. Principais características.
4.     outras modalidades contratuais	Noções. Espécies.
4.1.   ARMAZENAGEM	Conceito. Função econômica. Natureza jurídica. Regime jurídico. Principais características da operação. Documentação de propriedade e de garantia.
4.2.   TRANSPORTE	Conceito. Função econômica. Natureza jurídica. Regime jurídico. Espécies: transporte de pessoas e de coisas. Principais características.

Bibliografia básica:

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 16ª ed., São Paulo, Saraiva, 2014, v. 3.

PEDRO, Paulo Roberto Bastos. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: RT, 2. ed., 2014.

VERCOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial. São Paulo: RT, 2014

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo: Saraiva, 2013.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9ª ed., v. I, São Paulo, Saraiva, 2014.

PAESANI, Liliana Minardi e VEIGA, Elisa Y. Aplicação do novo Código Civil nos contratos empresariais. Barueri, Manole, 2003.

SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising – Aspectos Jurídicos e Contratuais. 4ª ed., São Paulo, Atlas, 2002.

WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.