DIREITO SOCIETÁRIO - 2º semestre 2015

DIREITO SOCIETÁRIO - 2º semestre 2015

Objetivos da disciplina

Propiciar aos alunos a base dogmática dos institutos jurídicos do ordenamento empresarial pátrio, possibilitando o desenvolvimento do estudo das sociedades em espécies e sua disciplina jurídica, com ênfase para as sociedades limitadas e para as sociedades anônimas.

Ementa da disciplina

Unidade	Sub-unidade
1. Sociedades Empresariais	Conceito, função econômica, classificação, gêneros, personificação e seus efeitos.
	Sociedades despersonificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação.
	Sociedades personificadas: sociedade simples e empresária.
1.1. TIPOS SOCIETÁRIOS	Conceito, espécies (sociedade em nome coletivo, em comandita simples e por ações, sociedade limitada e sociedade anônima), classificação, responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais e principais características.
1.2. outras formas organizadas de exercício da atividade empresarial	O Empresário individual, o Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a Microempresa e a Empresa de pequeno porte: conceito, regime legal, principais características e responsabilidade.
2. Sociedade limitada	Conceito, evolução histórica, natureza jurídica, função econômica, classificação eespécies.
2.1. constituição DA SOCIEDADE LIMITADA	Contrato social: natureza jurídica, regência legal, elementos essenciais e acidentais.  Sócios: capacidade, direitos, deveres e responsabilidades.
2.2. capital social	Formação, natureza, composição, aumento e reducao. Divisão do capital: quotas iguais e desiguais, cessão e penhorabilidade.
2.3. ADMINISTRAÇÃO	Administração: administrador, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidade perante a sociedade e terceiros.
2.4. ÓRGAOS SOCIAIS	Deliberações sociais: assembleia ou reunião.  Administração e Conselho Fiscal: capacitação, direitos, deveres e responsabilidades.
2.5. DISSOLUÇÃO	Dissolução: total e parcial, judicial e extrajudicial, hipóteses. Exclusão do sócio minoritário. Liquidação e Apuração de haveres.
3. Sociedade Anônima	Conceito, evolução histórica, natureza jurídica, função econômica, classificação e espécies.
3.1. constituição DA SOCIEDADE ANÖNIMA	Estatuto social: natureza jurídica, elementos essenciais e acidentais, requisitos de constituição.
3.2. ACIONISTA	Capacidade, direitos essenciais, deveres e responsabilidades. Acionista controlador: características, responsabilidades,acordo de acionistas, controle interno e externo.
3.3. CAPITAL SOCIAL	Formação, natureza, espécies, aumento e reducao. Divisão do capital – ações: espécies, forma e circulação.
3.4. ÓRGAOS SOCIAIS	Assembleia Geral. Conselho de Administração. Diretoria. Conselho Fiscal: conceito, natureza, composição, nomeação, atribuições e responsabilidade. Governança corporativa: noções gerais.
3.5. DissoLUÇÃO	Dissolução: total e parcial, judicial e extrajudicial, hipóteses. Liquidação e Apuração de haveres.
4. operacoes societárias	O fenômeno da concentração de empresas. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão: generalidades e instrumentos.

Bibliografia Básica:

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 16ª ed., São Paulo, Saraiva, 2014, v.2.

PEDRO, Paulo Roberto Bastos. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: RT, 2. ed., 2014.

SIMÃO FILHO. Adalberto. Direito Empresarial II. Direito Societário Contemporâneo. Coordenação: Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes. São Paulo. Saraiva. 2012, v. 28.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: Direito de Empresa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v. 8.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito Empresarial I. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. 

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9ª ed., São Paulo, Saraiva, 2014, v. 1 e 2.

SIMÃO FILHO, Adalberto e DE LUCCA, Newton. Direito Empresarial Contemporâneo. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2004.

VERCOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial. São Paulo: RT, 2014, v. 2.