RELAÇÕES JURÍDICAS

RELAÇÕES JURÍDICAS

o   Atos e Fatos

§  Atos:

·         elemento dinâmico, que se contrapõem ao caráter estático da mera descrição das pessoas e dos bens

·         específica da humanidade, criando a cultura e civilização

§  Fato Jurídico em Sentido Amplo: “todo o acontecimento natural ou humano, capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas” (Stolze Gagliano)

·         Nem todo fato tem relevância jurídica

·         Para ser fato jurídico deve passar por um juízo de valoração

·         Os fatos alteram as situações de equilíbrio preexistentes

CRIAR MODIFICAR CONSERVAR EXTINGUIR

 

RELAÇÕES JURÍDICAS

ACONTECIMENTO

NATURAL OU HUMANO

Ø  Classificações dos Fatos Jurídicos

o   Fatos Jurídicos em Sentido Estrito – Fatos Jurídicos Naturais

§  Emanam na Natureza

·         ex.: frutificação – desencadeia nas situações jurídicas relativas aos bens produzidos

o   Atos Jurídicos em Sentido Amplo

§  Vontade Humana

·         Ação / omissão

o   Voluntária

o   Involuntária

·         Ex.: negócio jurídico

Ø  Ato Jurídico em Sentido Amplo

o   Ilícitos

§  Praticados em desacordo com o ordenamento legal

o   Lícito

§  Manifestação da vontade predeterminado em Lei

·         Ex.: notificação para constituição em mora do devedor; reconhecimento de paternidade; tradição, etc

§  Negócio Jurídico

·         Declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, com o propósito de produzir efeitos admitidos pelo ordenamento jurídico pretendidos pelo agente (Pablo Stolze)

o  

MANIFESTAÇÃO DA VONTADE + NORMA LEGAL + PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS

MANIFESTAÇÃO DA VONTADE + NORMA LEGAL + PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS

Existência