CONTRATOS
RELACIONADOS À LOGÍSTICA
- Objetivo: diminuição dos custos operacionais;
o
Oferecimento do mesmo produto com preços mais
atrativos que do concorrente
- Medidas administrativas para diminuição dos custos
- Transporte e Armazenagem são exemplos de contratos relacionados à logística;
Contrato
de Transporte
- Conceito: atividade econômica de transferência de bens de consumo ou de capital de um lugar para outro. (Fábio Ulhoa)
- Sujeitos:
o
Sociedade Contratante: remetente ou expedidor/emissor
o
Transportadora: sociedade empresária que
possui meios para recolher o bem, abrigá-lo com segurança e transportá-lo para
o destino indicado pela sociedade contratante;
- Meios de transporte: veículos terrestres, ferroviário, aquático ou aéreo
- Obrigações do transportador:
o
Receber as mercadorias no local e data
estabelecidos em comum acordo com o contratante
o
Entrega-las no local e data pactuado
o
Zelar pela integridade dos bens transportados
Obs.:
art. 749 e 750, CC
o
Observar o itinerário contratado
o
Emitir o reconhecimento de frete
- Obrigações do Remetente / expedidor:
o
Pagar o preço – frete – ajustado
o
Ser o dono da coisa transportada
Armazenagem
- Conceito: guarda e conservação de mercadorias, normalmente das que se encontram em trânsito
o
Ex.:
1)
produtos para exportação chegam ao porto, mas o navio ainda não está ancorado.
Necessidade de o exportador guardar em um armazém à espera do embarque;
2)
produtor de café não possui onde guardar todo seu produto antes de negociá-lo.
Contrata empresários para armazenar e custodiar
- Contrato de depósito: instrumento utilizado entre o armazém-geral e o empresário titular das mercadorias
- Do contrato de Armazenagem pode criar os seguintes Títulos de Crédito:
o
Conhecimento de depósito
o
Warrant
- ambos são títulos à ordem, transferíveis por endosso, constando os dados da mercadoria (quantidade, peso, seguro, declaração de impostos, etc)
a.
Conhecimento de depósito
- Finalidade: quem é o credor, ou seja, quem pode retirar a mercadoria do armazém
- Transferência do título = transferência da mercadoria
Somente pode retirar a mercadoria quem possuir o
Conhecimento de Depósito, mas para tanto necessitará da Warrant
b.
Warrant
Finalidade: tem finalidade de constituir penhor sobre as mercadorias
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