Ø
Após a 2ª Guerra Mundial entendeu-se
necessário um planejamento visando
o
Promoção de emprego
o
Estabilidade social e econômica das economias
devastadas pelo conflito
Ø
Algumas décadas depois percebeu-se que esse
modelo não seria o adequado
o
Décadas de 60/70 – concluíram na Europa que o
custo da intervenção do Estado eram muito altos
·
Governo Thatcher iniciou esse processo de
descentralização
·
Esgotamento do Estado em investir em novas
tecnologias
·
Empresas Públicas constituindo problemas
políticos
o
Intervenções políticas afetando o desempenho,
gerando necessidades constantes de capitalização
Ø
Início de processo de desestatização
o
Conceito de Desestatização: “Desestatização é
gênero, significando retirada da presença do Estado de atividades
constitucionalmente reservadas à iniciativa privada ou de setores em que esta
possa atuar com maio eficiência.” (Fábio Guimarães Bensoussan e Marcus de
Freitas Gouvêa)
o
Conceito de Privatização: transferência de
ativos ou de ações de empresas estatais para o setor privado
Obs.: rodovia não foi
privatizada, pois a propriedade não foi alterada, modificando apenas a forma de
exploração
Ø
O que provocou as privatizações?
o
Motivação Filosófica: iniciativa privada,
prevista na CF/88
§
Ao Estado caberia apenas as funções de
prestação de serviços essenciais, como:
·
Saúde pública
·
Segurança
·
Educação
·
Saneamento
o
Aspecto Pragmático: necessidade de
enxugamento da estrutura do Estado e o equacionamento das finanças públicas
§
Venda de ações ou da propriedade mas a
manutenção do controle – GOLDEN SHARE
§
GOLDEN SHARE: mecanismo que permite ao
governo a alienação de seus ativos e, ao mesmo tempo, a preservação do controle
sobre determinadas decisões relevantes das empresas privatizadas.
§
Na Europa esse processo não foi bem
recepcionado
§
No Brasil há previsão legal autorizando
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