DIREITO COMO
OBJETO DE CONHECIMENTO
Ø
Necessidade humana de viver em sociedade
o
Ex.: Filme “Náufrago” (2000)
§
Chuck Noland (Tom Hanks) era inspetor da FedEx
(multinacional)
§
Utiliza dos objetos que transportava para
sobreviver
§
Usa a bola “Wilson” como companheiro, que tinha
uma marca de sangue que se assemelhava a um rosto
o
Pergunta-se: A situação de isolamento em
penitenciárias (RDD – Regime Disciplinar Diferenciado) causa algum dano ao
indivíduo?
Ø
Interação social: busca de satisfação das
necessidades
o
“A interação social se apresenta sob as formas de
cooperação, competição e conflito e encontra no Direito a sua garantia, o
instrumento de apoio que protege a dinâmica das ações” (Paulo Nader)
o
Cooperação: união de esforços para alcançar um
objetivo único
§
Ex.: criação de sociedade empresária (contrato social)
o
Competição: há bom negócio para ambas as partes
§
Ex.: Venda de um imóvel abaixo do valor de
mercado
o
Conflito: não há solução pelo diálogo,
recorrendo à violência ou solução judicial ou mediação
§
Quanto mais complexa a sociedade maiores os conflitos
Ø
Solidarismo Social
o
Teoria criada por Léon Diguit baseada no
pensamento de Émile Durkheim
§
Fundamenta-se na ideia de entrosamento social –
cooperação
·
Busca-se o melhor para o indivíduo, mas sem
deixar de lado o interesse social
§
Função social do instituto jurídico
·
Ex.: função social da propriedade, do contrato,
etc
§
Está no preâmbulo da CF/88
Ø
O QUE É DIREITO???
o
Vulgarmente: reconhecimento de ideais
§
Ex.: consumidor dizendo “eu conheço meus
Direitos”
o
O Direito busca a proteger o indivíduo do caos social
§
Busca a segurança
o
É técnica de controle e dominação, acessível a
poucos especialistas
o
Definição???
§
é o conjunto de normas jurídicas elaboradas a
partir de princípios naturais e da razão humana, que controlam as relações
humanas em uma sociedade.
Ø
DERECTUM =
DIREITO = RETO
o
Derecho
o
Diritto
o
Droit
o
Right
o
Etc
Ø
Símbolos (dentre outros)
o
Balança
o
Deusa Themis
§
Balança equilibrada
§
Venda nos olhos (justiça sega)
·
Imparcialidade
§
Espada
·
Luta pela justiça
Ø
JUS =
Justiça
o
Relacionado aos costumes e moral
o
O que é JUSTO?
Ø
DIREITO = JUSTIÇA?
o
Não são sinônimos, mas o Direito é a melhor
forma para buscar a justiça
Ø
FUNÇÃO DO DIREITO
o
Promover a organização, adequação e integração
da pessoa na sociedade
o
Só há sociedade em razão da existência do
Direito (controle social)
Ø
A organização do Estado está intimamente ligada
ao Direito
o
Feudos:
§
Comércio sem organização
§
Trocas
§
Uso de material de troca
·
Gado
·
Sal
·
Moeda
·
Títulos de crédito
o
Modernidade
§
Comércio marítimo
§
Expansão de territórios
§
Busca de segurança para garantir a relação
social
Ø
A partir da organização dos indivíduos para
viverem em sociedade há a necessidade da existência do Direito para regular o
convívio
o
Como já falado anteriormente:
§
O Ordenamento Jurídico é elaborado a partir de
um processo de adaptação social (necessidades sociais), mas o Direito cria a
necessidade da sociedade se adaptar aos padrões de convivência
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